Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

STJ não reconhece sucessão, com substituição de pólo passivo, em execução para pagamento de honorários

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu a pretensão de advogado para que

Execução da tutela antecipada

Ersio Miranda - O autor é pós-graduado em Direito Processual Civil pelas UniFMU - Faculdades

Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.

Webinar vai discutir as alterações nos contratos de construção pela Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo primeiro episódio.

TJ-SP condena homem que proferiu injúrias raciais por ciúme da namorada

A decisão do TJ-SP se deu por unanimidade e manteve a sentença de primeiro grau.

Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais

Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.

Direito civil. Ação de indenização por danos morais.

Objeto arremessado de edifício. Dever de indenizar.

Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.

Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.

Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.

Pessoa comum que se encontrava ao lado de autoridade de forte repercussão na mídia. Publicação do evento pela revista VIVA. Nítido caráter informativo da matéria.

Responsabilidade civil do Estado. Agressão praticada por policiais militares.

Lesões corporais. Danos morais.

Responsabilidade civil. Publicação. Solidariedade entre autor da obra e a editora.

Apelações cíveis. Responsabilidade da editora. Ausência de cuidado no contéudo da publicação. Exposição do nome da autora e de suas filhas menores em obra literária.

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

Corregedoria manda abrir unidades judiciárias em São Paulo

Recurso especial. Processual civil. Confiabilidade.

Justa causa. Preservação da boa-fé e da confiança do advogado.

Direito Civil. Ação de Cobrança.

Seguro de vida. Carteira nacional de habilitação suspensa. Velocidade acima da permitida.

Administrativo e processual civil.

Embargos à retenção de benfeitorias. Intempestividade. Preclusão. Petição inicial.

Ação civil pública. Intervalo intrajornada.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.

Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.